A segunda edição dos Prêmios MTV Miaw 2019 foi gravada nesta quarta-feira, (03), no Credicard Hall, em São Paulo, e foi exibido pela emissora nesta quinta, (04). O Miaw é a versão brasileira do MTV Millennial Awards, que premia os artistas através de uma votação pela internet e conta com um total de 29 categorias. A premiação ainda contou com diversas apresentações, dentre elas Emicida, Pabllo Vittar e Majur cantando AMARelo.
Baile da Gaiola
Por Gabriela Ferreira – Portal Kondzilla
Na última sexta-feira (22), a Justiça do Rio mandou prender o carioca DJ Rennan da Penha, um dos maiores personagens da música brasileira atual. De acordo com a decisão do desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, o músico seria olheiro do tráfico lá do Complexo da Penha. O mandado de prisão contra o DJ parece apenas mais um passo para acabar com o Baile da Gaiola, idealizado por ele, e para criminalizar o funk.
A Justiça emitiu um mandado de prisão contra o DJ em 2015, e ele foi absolvido em primeira instância por falta de provas, mas na 2ª instância, que aconteceu semana passada, a Justiça mandou prender o DJ. Como até agora o mandado de prisão não foi expedido, ainda não há uma data certa para que Rennan se apresente à Justiça, isso não o torna foragido, já que ele e a defesa vão colaborar com a Justiça.
O primeiro motivo para mandar Rennan para a prisão seria que o DJ atua como olheiro. Segundo a polícia, o DJ avisava o pessoal da Penha quando policiais estavam subindo o morro. As provas “oficiais” disso seriam mensagens no Whatsapp. O problema é que essa é uma prática muito comum entre moradores da periferia por causa da truculência que é esse tipo de operação. O segundo motivo seria de que as músicas do DJ fazem apologia ao uso de drogas e o Baile da Penha seria uma espécie de “armadilha” pra atrair mais pessoas pra consumir as drogas do tráfico do Alemão.
Se formos levar em consideração a Lei 5.543/09, que define o funk como um movimento cultural e musical de caráter popular, acabar com o Baile da Penha iria de contra dois de seus artigos: um deles diz que o poder público tem que assegurar a realização das manifestações que envolvem o funk, ou seja, os bailes estão inclusos e acabar com eles é um ato anticonstitucional. Outro artigo da mesma lei ainda proíbe a discriminação contra o funk e seus personagens.
Governo
Desde a virada do ano, o Governo vem caindo em cima dos bailes funks, principalmente no Baile da Gaiola. Em fevereiro, uma operação para acabar com o Baile resultou em quatro feridos, e na madrugada do dia 11 de março, a polícia realizou novas operações na Penha e no Complexo do Alemão com o mesmo propósito, justificando que o fluxo era patrocinado pelo tráfico de drogas.
Também vale ressaltar que além do baile funk ser uma expressão cultural, ainda é importante dizer que esse é o tipo de lazer na periferia. Dá pra contar nos dedos quantas Fábricas de Cultura, cinemas ou centros culturais o Estado se preocupa em criar nas quebradas. O baile de rua é um das poucas (pra não dizer única) opções culturais para a população das quebradas. Além de ser uma manifestação cultural, a festa ainda é responsável por movimentar a economia nos morros. Só o Baile da Gaiola reúne cerca de 20 mil pessoas por edição e quem ganha com isso são os comerciantes locais, que pagam o baile. Não se sabe ao certo quanto os bares e lanchonetes locais colados ao fluxo faturam por mês, mas se levarmos em consideração a reportagem “O fluxo do fluxo” que analisa o comércio do baile da DZ7, com cerca de 5 mil pessoas por edição, o rendimento mensal dos bares locais é de R$ 5 mil. No Baile da Gaiola deve ser ainda mais rentável para a comunidade da Penha.
Habeas Corpus negado
Ainda nessa semana, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus (ação judicial que dá direito de liberdade de locomoção dos indivíduos, ou seja, ela serve pra prevenir uma restrição ilegal) de Rennan da Penha, alegando que a prisão do DJ é constitucional.
Para um dos advogados do DJ, Fabrício Gaspar, a segunda instância é absurda. “A decisão em 2ª instância se aproveita de provas imprestáveis para condenar Rennan, e além de condenar, ainda prevê uma pena acima do mínimo legal, que no caso dele, que é réu primário, seria a menor possível”.
Para a defesa, a acusação ainda é carregada de preconceito. “Batemos nessa tecla do preconceito por causa da origem dele e ao tipo de arte que ele dissemina na sociedade: a arte musical da favela, o grito dos pobres e da periferia”, explica. “Por que é preconceito? Porque ele foi absolvido pela juíza que olhou nos olhos dele durante a interrogação, que ouviu a as testemunhas da acusação que o Ministério Público apresentou. A juíza da primeira instância o inocentou com base na falta de provas e o promotor, insatisfeito, recorreu. Na 2ª instância, os desembargadores não escutam nenhuma parte nem as testemunhas, e aí entra o preconceito. O Rennan é negro, funkeiro e vem do Complexo do Alemão, uma região que sabemos que tem vários problemas de segurança. Os desembargadores levaram isso em consideração para condenarem ele”, conclui o advogado.
Depois de ser apresentado à Justiça, a defesa de Rennan vai insistir no habeas corpus pra levar a decisão pro colegiado (quando uma ação é julgada por dois ou três membros do Tribunal de Justiça), e apresentar outro HC pedindo a alteração da pena.
Nesta última terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rio de Janeiro soltou uma nota em repúdio ao caso, alegando que projetos de criminalização contra alguma manifestação artística acontecem por conta da cor da pele e classe social de seus autores, como aconteceu com o samba e com o rap.
Relação Funk e Justiça
Essa não é a primeira vez que a Justiça encrencou com o funk, e provavelmente não vai ser a última. Em 2017, criaram um projeto de criminalização ao funk, que levou mais de 20 mil votos a favor. Quem enterrou a proposta foi o senador Romário, depois de uma série de protestos de artistas. Além deste caso, Rennan da Penha não foi o único funkeiro perseguido. Antes dele, MC Tikcão, MC Smith e Rômulo Costa também foram perseguidos pela Justiça.
Por isso que levando em conta as operações para fechar o Baile da Gaiola e os MCs que foram perseguidos no passado, o caso do DJ Rennan da Penha não é algo isolado, e sim uma prática com um objetivo maior: criminalizar o funk. O funk é a cultura viva deste país e não serve apenas para ser comercializado. O gênero é uma manifestação cultural que traz esperança para as pessoas que são constantemente marginalizadas pelo Estado e encontram na arte, uma forma de sobreviver e trazer sustento para sua família e comunidade.
O Funk não é crime, o Funk é Cultura
Considerado o maior festival de cultura de periferia do Brasil, Favela Sounds caminha para sua quarta edição em novembro de 2019, programando mais de 25 atrações nacionais em dois dias de Baile, além de oficinas, debates e atividades no Sistema Socioeducativo do DF. E enquanto novembro não chega, o festival lança nova proposta de ocupação das ruas do DF. Em parceria com o coletivo No Setor, que articula ações culturais pelo Setor Comercial Sul, o festival realizará edições em formato reduzido ao longo do ano, programando os grandes nomes da cultura periférica que projetam o festival a nível nacional.
No primeiro evento intitulado Favela Sounds No Setor, que acontece no dia 27 de abril de 2019, a partir das 22h, o funk, o rap, o afrohouse, o kuduro e outros estilos da música negra de pista invadem o Corredor Central do Setor Comercial Sul, em festa que tem os mil primeiros ingressos gratuitos, a serem retirados pelo Sympla. Passada a cota de ingressos, os bilhetes passam a ser cobrados, sob o valor de R$ 20 antecipadamente e R$ 30 na porta e no dia do evento.
Favela Sounds No Setor traz a Brasília uma verdadeira lenda do funk carioca. O DJ Byano, fundador do Baile da Chatuba, do Chatubão Digital e hoje um dos mais destacados DJs da crew do aclamado Baile da Gaiola, traz seus mais de 20 anos de experiência à frente das pick-ups do funk e promete não deixar ninguém parado. Criado no Complexo da Penha, reduto do funk carioca e do recente estilo 150 BPM, Byano já se apresentou em mais de 32 favelas, além de ter realizado shows em todo o Brasil. Integrante do coletivo Eu Amo Baile Funk, o artista tem trajetória memorável na história do funk, tendo acompanhado o crescimento e as lutas do estilo desde o seu começo.
Byano, que participou da primeira edição do Favela Sounds, é tido como figura fundamental no desenvolvimento do funk e chega à Brasília em um momento delicado para os bailes cariocas. Os DJs que ali vivem e trabalham vêm sofrendo grandes perseguições de policiais e grupos de milicianos e o próprio Baile da Gaiola, pista que projeta o DJ para todo o Rio de Janeiro atualmente, vive ameaças constantes, tendo suas estruturas destruídas e DJs com estúdios quebrados por grandes operações policiais.
Ao lado de Byano, dois DJs brasilienses também prometem esquentar a pista do Favela Sounds No Setor. A DJ Donna, vencedora do prêmio DJ do ano 2018 pelo Woman’s Music Event (SP), traz a efusiva mistura de hip hop com novas sonoridades do continente africano. O kuduro, afrohouse, mombathon, kizomba e outros ritmos ganham as cores jamaicanas do ragga e dancehall, em set que evidencia talentos da música negra de todos os tempos. O DJ Blackriolo, criador da festa Na Batida do Morro, uma das responsáveis pela difusão do funk 150 BPM no DF, também promete set vigoroso de funk.
A classificação indicativa do evento é de 16 anos e a proposta é que artistas periféricos possam fazer agenda no DF sem a necessidade de busca por patrocínios que custeiem a montagem de estruturas grandiosas. Ao longo de 2019, outras edições de Favela Sounds No Setor programarão músicos e DJs dos mais distintos estilos musicais.
Serviço – Favela Sounds No Setor
Data: 27 de abril de 2019 (sábado)
Horário: a partir das 22h
Local: Corredor Central do Setor Comercial Sul
Ingressos: os 1000 primeiros ingressos podem ser retirados gratuitamente pelo site Sympla. Após o término destes, os ingressos custarão R$ 20. Na porta: R$ 30
Link para retirada de ingressos: https://www.sympla.com.br/favela-sounds-no-setor-convida-dj-byano-baile-da-gaiola-e-mais__490937
Classificação indicativa: não recomendado para menores de 16 anos
Produção: Favela Sounds, Um Nome Produção e Comunicação e coletivo No Setor